Três dias após uma mulher morrer ao ser atingida por pedaços da fachada de um prédio, a prefeitura do Recife anunciou, nesta quinta (11/02/2021), uma punição para o condomínio. A administração do Edifício São Cristóvão, no Centro, levou uma multa de R$ 5 mil por descumprir medidas determinadas pelo poder público, como a instalação de telas e bandejas de proteção.
Na segunda (08/02/2021), Célia Cesária de Barros, de 60 anos, estava indo para casa, na saída do trabalho, quando foi atingida por pedaços da fachada. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) informaram que a vítima teve uma lesão profunda na cabeça.
No mesmo dia, técnicos da Defesa Civil e da Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon) estiveram no edifício e determinaram a instalação de telas e bandejas. O prazo de 72 horas, previsto pela administração pública, terminou nesta quinta (11/02/2021).
Também nesta quinta (11/02/2021), os técnicos voltaram ao prédio e constataram que as ordens não tinham sido cumpridas. Por meio de nota, a Secon informou que o auto de infração será entregue na sexta (12/02/2021).
“Após vistoria realizada na tarde desta quinta, cumprindo prazo de 72 horas estabelecido na última segunda-feira (08/02/2021) para que fossem colocadas redes e bandejas de proteção em toda extensão do Edifício São Cristóvão, a Secon esclarece que será lavrada multa de R$ 5 mil ao condomínio pelo descumprimento da notificação”, disse o comunicado.
Ainda segundo o órgão, caso a medida seja descumprida novamente, a multa será de R$ 10 mil. Se persistir a negativa, a penalidade será acrescida de 20% do valor anterior para cada vistoria feita.
Advogado
A partir da informação de que a prefeitura determinou a aplicação da multa, o G1 procurou o condomínio do Edifício São Cristóvão. O advogado Anderson Lourenço disse, por telefone, que as medidas “estavam sendo providenciadas”.
Ainda segundo ele, foram colocados tapumes na área do acidente. “As telas estão sendo providenciadas hoje [quinta – 11/02/2021]”, declarou.
Sobre o auto de infração, Lourenço declarou que a administração do prédio vai questionar a medida. “Vamos contestar na esfera administrativa”, disse.
Acidente
Vídeos enviados para o WhatsApp da TV Globo mostraram o momento que a vítima caiu no chão, na frente do prédio, na manhã de segunda-feira.
Segundo parentes de Célia, ela era cuidadora de idosos e tinha saído do bairro da Jaqueira e seguia para casa, no bairro de Joana Bezerra, um caminho que fazia todo dia.
Segundo a prefeitura, a lei 13.032, de 14 de junho de 2006, aponta que “é de responsabilidade do proprietário do imóvel e condomínio realizar a cada três anos vistoria das condições físicas do conjunto estrutural do prédio e atestar a segurança da edificação”.
Fonte: Site G1
https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/02/11/condominio-leva-multa-de-r-5-mil-por-descumprir-medidas-de-seguranca-apos-morte-de-mulher-atingida-por-pedacos-de-fachada.ghtml