O vínculo de emprego, conforme a regra da CLT, é o trabalho prestado por pessoa física, de natureza onerosa e não eventual, com pessoalidade e sob subordinação jurídica, sendo necessária a concomitância de todos eles.
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Para driblar a crise, moradores de condomínio criam grupo no WhatsApp para oferecer seus produtos e serviços
Diante das dificuldades econômicas trazidas pela pandemia do novo coronavírus, moradores de um condomínio na Lapa criaram uma verdadeira corrente de compra e venda entre eles. A ideia é empreender e contribuir.
Condomínio não deve indenizar por cobrar cota após desistência de compra
Se o interessado não comunica o condomínio sobre a rescisão do compromisso de compra e venda que o vinculava à unidade, não há ilícito culposo na cobrança de despesas condominiais e nem dever de indenizar. O entendimento é da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Painéis solares em condomínios atraem com economia na conta
Uma pesquisa realizada no final do primeiro trimestre de 2020 pelo Ibope apontou que 90% dos brasileiros gostariam de substituir o consumo de energia elétrica por energia solar, eólica ou outra fonte renovável.
Tendência: adegas compartilhadas em condomínios
As adegas contam com mais de 200 rótulos de bebidas que variam de acordo com a estação do ano. A compra é feita por um aplicativo que destrava a retirada da garrafa após pagamento.
Conflito entre a Convenção e o Regimento Interno do condomínio: Qual das normas prevalece?
Uma questão que gera muitas dúvidas em síndicos e condôminos é com relação à hierarquia dentre os regulamentos. Em alguns casos até desconhecem qual destes deve prevalecer em um eventual conflito entre normas. Saiba mais sobre a questão neste artigo!
Apps ajudam a controlar áreas comuns em condomínios
Com aumento da demanda de moradores para aproveitar espaços como piscina, quadra e academia, o uso de tecnologias que fazem o agendamento de horários e limita número de pessoas foi a solução para evitar aglomerações. Nesta férias, de folga do home office e das aulas online, mas sem perspectiva de fazer grandes viagens, muitas famílias transformaram as áreas comuns do prédio em verdadeiros clubes.
Grupos de WhatsApp no Condomínio causam aumento das ações judiciais
O WhatsApp está presente em 99% dos celulares brasileiros como uma ferramenta de comunicação, mas está trazendo problemas para condomínios, o principal motivo, são os famosos grupos no aplicativo.
BH cria Crédito Verde e perdoará dívidas de quem tiver imóveis sustentáveis
A Prefeitura de Belo Horizonte irá conceder crédito a proprietários de imóveis que realizarem ações de sustentabilidade ambiental relacionadas ao uso de água, energia, enfrentamento das mudanças climáticas, mobilidade, permeabilidade e destinação de resíduos. Os créditos concedidos pelo Município variam proporcionalmente às medidas adotadas e aos custos de implantação, devidamente comprovados por meio de notas fiscais.
A responsabilidade civil do síndico inerente à contratação do seguro do condomínio
Dentre as muitas obrigações do síndico, está aquela determinada no artigo 1.348, inciso IX do Código Civil, qual seja “realizar o seguro da edificação”, isso em consonância com a ordem legal determinada no artigo 1.346, do mesmo diploma legal, que estabelece: “É obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou […]