Incomodado com o barulho de um chafariz, o morador de um condomínio no Distrito Federal procurou a Justiça para conseguir mais sossego e foi atendido.
Tag: direito condominial
Existe vínculo empregatício entre o síndico e o condomínio?
O vínculo de emprego, conforme a regra da CLT, é o trabalho prestado por pessoa física, de natureza onerosa e não eventual, com pessoalidade e sob subordinação jurídica, sendo necessária a concomitância de todos eles.
BH cria Crédito Verde e perdoará dívidas de quem tiver imóveis sustentáveis
A Prefeitura de Belo Horizonte irá conceder crédito a proprietários de imóveis que realizarem ações de sustentabilidade ambiental relacionadas ao uso de água, energia, enfrentamento das mudanças climáticas, mobilidade, permeabilidade e destinação de resíduos. Os créditos concedidos pelo Município variam proporcionalmente às medidas adotadas e aos custos de implantação, devidamente comprovados por meio de notas fiscais.