No ambiente residencial, principalmente nos condomínios, onde existem profissionais que dedicam-se a colaborar com a manutenção e limpeza dos ambientes é recorrente a dúvida de se há a exposição do funcionário à agentes/atividades insalubres e, por óbvio, se o condomínio deve – ou não – pagar o adicional de insalubridade ao salário do empregado.
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Existe vínculo empregatício entre o síndico e o condomínio?
O vínculo de emprego, conforme a regra da CLT, é o trabalho prestado por pessoa física, de natureza onerosa e não eventual, com pessoalidade e sob subordinação jurídica, sendo necessária a concomitância de todos eles.